Acusado de tentar matar rapaz em bar de São Sebastião é condenado a nove anos de prisão

A vítima foi atingida pelas costas, após desentendimentos ocorridos no estabelecimento, na madrugada do dia 17 de maio de 2009.

Mantida condenação de réu que matou ex-namorada com 46 facadas

Pena foi de 14 anos em regime inicial fechado.

Homem é condenado por homicídio qualificado praticado contra o marido da amante

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.

Cliente que tentou furtar loja de material de construção vai prestar serviço à comunidade

A prisão só foi possível graças às imagens captadas pelo sistema de vigilância da loja

Acusado de falso testemunho em plenário do júri é absolvido por falta de provas

Magistrado entendeu não haver elementos suficientes para determinar sua condenação

Arrependido de ter furtado creche, homem cumpre pena em regime semiaberto

O acusado foi condenado à pena de dois anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de 11 dias-multa, após ter sido flagrado por policiais tentando furtar creche

TJ mantém prisão preventiva de acusado de matar homem a facadas

Denunciado teria agido de forma perversa e insensível, explica desembargador Bandeira Rios

Justiça mantém prisão de modelo acusado de matar designer

A defesa de Safadi entrou com pedido liminar pleiteando a soltura do acusado, alegando não haver fundamento na decretação da prisão, que seria, ainda, ilegal e inconstitucional

Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri

Espólio de trabalhador assassinado junto com patrão não recebe dano moral

O espólio de um trabalhador rural assassinado junto com o patrão em Matos Costa, interior de Santa Catarina, buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trabalho.

Lei nº 11.923, de 17 de Abril de 2009

Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o chamado "sequestro relâmpago".

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Arquivada ação contra advogado

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Homem que tentou matar esposa na frente dos filhos é condenado a oito anos de prisão

O réu aguardou o julgamento preso e, tendo em vista o tamanho da pena aplicada e o prazo que já se encontrava recluso, bem como a ausência de reincidência, o Juiz Presidente do Júri permitiu que o réu recorra em liberdade.

Apelação cível. Julgamento antecipado da lide.

Desnecessidade de produção de prova. Preso. Remuneração de trabalho intra muros.

Moto apreendida por transporte de drogas deve ser devolvida à dona insuspeita

A relatora do mandado, desembargadora Maria dos Remédios Buna, argumentou que a dona da moto não faz parte do processo criminal, sendo considerada "terceiro de boa-fé".

Negada suspensão de pena a diretor de instituto paranaense por fato ocorrido quando era prefeito de Guarapuava

O diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Vitor Hugo Ribeiro Burko teve o pedido de Habeas Corpus (HC) 102582 arquivado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ex-chefe no caso Jean Charles é absolvido de outra polêmica

O ex-chefe da polícia londrina, Ian Blair, que teve o mandato marcado pela morte por erro do brasileiro Jean Charles de Menezes, foi inocentado num polêmico caso relativo à concessão de contratos públicos a um amigo, informou seu porta-voz.